Termos de Uso

1. Cadastro e conta

Para adquirir e acessar capacitações, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2. Capacitações, acesso e conteúdo

O acesso às capacitações é liberado após a confirmação do pagamento e é pessoal e intransferível. O prazo de acesso de cada capacitação é informado na página do produto no momento da compra — quando não houver prazo informado, o acesso é vitalício.

É proibido compartilhar login e senha, redistribuir, copiar ou revender o conteúdo das capacitações, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.

3. Certificados

Certificados de conclusão são emitidos automaticamente quando os critérios de conclusão da capacitação são atendidos (aulas concluídas e, quando aplicável, aproveitamento mínimo em avaliações). O certificado permanece disponível para download mesmo após o término do prazo de acesso à capacitação.

4. Pagamentos, preços e reembolso

Os preços exibidos incluem todos os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O pagamento é processado por um parceiro externo especializado, e os dados do cartão nunca trafegam pelos nossos servidores.

O reembolso segue o previsto no Código de Defesa do Consumidor: compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, mediante solicitação pelo nosso canal de Suporte, desde que a capacitação ainda não tenha sido substancialmente consumida.

5. Dados salvos para próxima compra

No checkout, você pode optar por salvar seus dados pessoais e/ou de endereço, de forma criptografada, para preenchimento automático em compras futuras. O uso dessa funcionalidade é opcional e pode ser revisto a qualquer momento em Minha Conta. Detalhes completos sobre como tratamos esses dados estão na nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — vídeos, textos, materiais de apoio, avaliações e certificados — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução não autorizada.

7. Uso permitido

Você concorda em não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas sem autorização, e não realizar ações que comprometam a segurança ou o funcionamento do serviço.

8. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível e livre de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da Plataforma após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.

10. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.